Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Tráfico e associação.
Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:10
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 20:11
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em habeas corpus liberatório.
Furto qualificado. Prisão em flagrante delito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Necessidade da custódia. Demonstração.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:45
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Revogação.
Paciente foragido. Aplicação da lei penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Prisão preventiva. Ilegalidade não configurada.
Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
Crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Negativa de autoria.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:10
Juiz Tourinho Neto determina soltura de Carlinhos Cachoeira
O acusado está preso preventivamente já mais de sete meses, por decisão da 11.ª Vara Federal de Goiânia/GO, em decorrência da Operação Monte Carlo da Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Habeas corpus. Processual Penal. Júri.
Anulado o julgamento pelo Tribunal do Júri, por cerceamento de defesa, não há de subsistir prisão cautelar, decretada com fundamento na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal em 1991, se esses motivos não mais existem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em habeas corpus.
Impossibilidade da prisão civil de depositário infiel.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:36
Condenados por lei mais severa obtêm ordem de soltura
Os autores do HC foram presos em flagrante em 2006, quando o rito processual previsto na Lei 6.368/76, mais severo, já havia sido revogado pela Lei nº 10.409/2002
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes.
Porte ilegal de munições de uso restrito. Prisão em flagrante.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal. Indeferimento.
Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado em benefício de LINDEMBERG ALVES FERNANDES
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Quadrilha.
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00